Política de Privacidade
e Tratamento de Dados
Prezado Cliente Usuário,
por intermédio desta plataforma eletrônica, você poderá adquirir os produtos e serviços que, esperamos, atendam às suas expectativas de uma vida mais saudável. O uso do ambiente virtual, entretanto, depende de certo modo do fornecimento, a nós, de algumas informações pessoais de sua parte.
Antes, portanto, de tomar qualquer decisão relativa à contratação de nossos produtos e serviços, pedimos gentilmente que dedique alguns minutos à leitura desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, com a qual você deve concordar para prosseguir com o que lhe interessar.
A seguir, esclarecemos de modo simples e direito como os dados que nos forem disponibilizados a seu critério e decisão serão tratados, armazenados e protegidos. Lembre-se de que cabe somente a você decidir se quer ou não fornecer qualquer dado ou informação, podendo simplesmente optar por não fazer uso da plataforma caso não se sinta confortável com as normas aqui havidas.
Nós nos preocupamos com a privacidade dos seus dados.
- DEFINIÇÕES
1.1. As definições abaixo servem como referência para que o Usuário entenda perfeitamente as normas e diretrizes desta Política de Privacidade:
(i) Usuário: é pessoa natural ou jurídica a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento.
(ii) Dado Pessoal: Informação que identifica o Usuário ou é capaz de permitir a sua identificação, direta ou indiretamente, diferenciando-o dos demais.
(iii) Norma: significa toda regra constitucional e infraconstitucional aplicável, o que inclui, mas não se limita às leis, decretos de toda ordem, portarias, resoluções, instruções normativas e demais determinações emitidas por poder ou autoridade competente.
(iv) Política de Privacidade: trata-se do presente documento, destinado a regular as práticas de Tratamento dos Dados Pessoais, que poderá ser designada simplesmente “Política”
(v) b.boost: B.boost S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n. 52.456,386/0001-60, com sede na Av. Marquês de São Vicente, 576 – Barra Funda – São Paulo/SP.
(vi) Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
(vii) Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem incumbe as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
(viii) Tratamento: operação realizada com Dados Pessoais, as quais envolvem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos mesmos.
(ix) Plataforma: ambiente eletrônico virtual acessado pelo Usuário por meio da rede mundial de computadores (internet) em que se encontram os produtos e serviços oferecidos pela b.boost.
- DADOS TRATADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO
2.1. Para fazer uso da Plataforma, o Usuário será solicitado a, livremente e por sua exclusiva vontade, fornecer informações e dados pessoais, tais como nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, endereço de IP, dentre outras.
2.2. A b.boost também poderá solicitar autorização do Usuário para a coleta de informações adicionais àquelas mencionadas no item 2.1, as quais a Companhia entenda por necessárias para o desenvolvimento de seus serviços e perfeita experiência.
2.3. No caso do item anterior, o Usuário será devidamente informado acerca das informações solicitadas, da razão de sua necessidade e do destino que a elas se dará.
2.4. O tratamento dos dados tem os seguintes propósitos fundamentais:
I – dar suporte às transações que o Usuário solicitar;
II – garantir a melhor experiência na Plataforma;
III – fundamentar a aquisição de produtos ou serviços;
IV – permitir o envio de correspondência e comunicados ao Usuário;
V – evitar atos fraudulentos ou danosos a quem quer que seja;
VI – evitar atividades ilegais;
VII – assegurar a integridade da Plataforma e possibilitar seu bom uso;
VIII – cumprir as normas em vigor; e
IX – proteger o Usuário.
2.5. O tratamento dos dados, tal como procedido, será sempre avaliado sob os critérios da boa fé e segurança, competindo ao Usuário, Plataforma e todos os demais envolvidos agir com lealdade, cautela e máxima correção no fornecimento, coleta, armazenagem, utilização e destinação das informações.
- COLETA DE DADOS
3.1. A coleta e recepção de dados pessoais pela b.boost se faz por intermédio do preenchimento, pelo Usuário, de formulários e campos contidos em alguns pontos da Plataforma, que o mesmo fornece espontaneamente, tendo clareza de que está a conceder informações.
3.2. A Plataforma também armazena e utiliza informações e credenciais de acesso, bem assim de “cookies” – informações armazenadas pelo navegador obtidas pelo trânsito do Usuário em seus diversos subdomínios –, com o escopo de melhorar a experiência, facilitar a aquisição e contratação, promover controle estatístico e congêneres.
3.3. Quanto aos “cookies”, o Usuário será convidado a aceitar a sua transmissão, de forma a obter conteúdo personalizado de publicidade e facilidade no preenchimento de formulários presentes na Plataforma, compreendendo que, neste caso, as informações per si prestadas ficarão gravadas no navegador.
3.4. Se o Usuário optar por não receber “cookies”, deve modificar a configuração do seu browser para recusá-los, podendo, ainda, apagar a qualquer momento os que já se encontram armazenados no seu computador.
3.5. A recusa de permissão de “cookies” poderá inviabilizar alguns dos serviços disponibilizados na Plataforma, podendo o Usuário a qualquer instante alterar sua decisão quanto à coleta e recebimento.
3.6. A b.boost está autorizada a coletar, receber e tratar qualquer informação que o Usuário voluntariamente lhe encaminha, independente da maneira como o encaminhamento se dê, desde que voluntário e consciente.
- FORMA DE TRATAMENTO DOS DADOS.
4.1. Todos os Dados Pessoais que o Usuário fornece por meio da Plataforma são confidenciais e não serão compartilhados imotivadamente com terceiros,
4.2. Não se considera compartilhamento imotivado aquele ocorrido:
I – em caso de determinação judicial ou administrativa;
II – quando o compartilhamento se der com pessoa jurídica do mesmo Grupo Econômico;
III – quando o compartilhamento for imprescindível para a concretização da aquisição ou contrato celebrado pelo Usuário;
IV – quanto o compartilhamento tiver finalidade e justificativa notória, presumida diante da própria operação solicitada pelo Usuário.
4.3. Em se tratando de informações de saúde e de ordem médica, o compartilhamento das mesmas com profissionais médicos e de saúde vinculados à Plataforma é imprescindível, presumido e autorizado pelo Usuário, que declara, de forma expressa e inequívoca, estar ciente disso.
4.4. O Usuário terá sempre a opção de promover a recusa ou o descadastramento no que diz respeito ao envio de mensagens eletrônicas de marketing e publicidade, seja pela b.boost, seja por quaisquer pessoas jurídicas de seu Conglomerado Econômico.
4.5. Ao fornecer os seus dados, o Usuário estará consentindo expressamente, e de forma irrevogável, com o tratamento destes pela b.boost, por empresas de seu Grupo Econômico e pessoas a si ligadas.
4.6. O fornecimento de dados do Usuário por força de Norma aplicável, para assegurar a execução de políticas públicas previstas em lei, bem como a segurança nacional e a cooperação jurídica internacional, de acordo com regras cabíveis, não configurará violação desta Política.
4.7. Esta Política de Privacidade aplica-se somente à Plataforma da b.boost e não vincula qualquer outro site ou ambiente virtual, aplicativo ou programa, inclusive aqueles alcançados por eventuais hyperlinks contidos na Plataforma os quais sejam geridos e administrados por terceiros.
4.8. A b.boost não tem, portanto, qualquer responsabilidade ou controle sobre uso e divulgação de informação pessoal do Usuário fornecida em outros sítios eletrônicos que não o seu, e não possui controle sobre as políticas de privacidades de tais páginas, de sorte que compete ao Usuário consultar a política de privacidade de cada um dos ambientes que acessar.
- TEMPO DE TRATAMENTO DOS DADOS
5.1. Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário serão mantidos e tratados pelo tempo que for necessário para alcançar os objetivos pelos quais eles foram coletados ou recebidos, a critério da b.boost.
5.2. Tais informações serão sempre armazenadas na forma exigida ou permitida pelo Ordenamento Jurídico em vigor, a fim sobretudo de permitir confirmação pelo Usuário ou por autoridades públicas, viabilizar a portabilidade e, ainda, atender ao escopo comercial e estatístico da b.boost – permitindo-a se proteger de reclamações legais e administrar seu negócio da melhor maneira.
5.3. Caso o Ordenamento venha a estabelecer o período pelo qual as informações devam ser armazenadas, a norma competente se verá respeitada, não se mantendo informação por período maior que aquele eventualmente permitido por Norma reguladora, a não ser que o Usuário preste consentimento por escrito permitindo o armazenamento de Dados Pessoais por um período maior.
- DIREITOS DO USUÁRIO
6.1. Além e acima dos direitos e restrições previstas na presente Política, assegura-se ao Usuário o cumprimento integral das determinações constantes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cujo teor se recomenda seja conhecido e analisado, em especial naquilo que toca à ordem pública.
6.2. São direitos do Usuário, delimitados por esta Política:
I – requerer acesso aos seus Dados Pessoais a qualquer tempo, sem quaisquer ônus;
II – requerer correção dos seus Dados Pessoais;
III – contestar o Tratamento dos seus Dados Pessoais, desde que exija prévias informações a esse respeito à b.boost;
IV – restringir o Tratamento dos seus Dados Pessoais, ressalvado o quanto disposto nesta Política;
V – requerer a transferência de seus Dados Pessoais para outras organizações.
VI – revogar o seu consentimento a qualquer tempo, contanto que essa revogação não afete a legalidade do Tratamento tomado anteriormente; e
VII – disponibilizar instruções relacionadas ao uso dos seus Dados Pessoais após sua morte.
6.3. Os direitos supra arrolados não são absolutos, na medida em que não podem superar os deveres legais da b.boost de preservação de dados de terceiros, cumprimento de obrigações normativas ou, mesmo, defesa dos direitos da própria b.boost quando à comprovação do cumprimento de suas obrigações.
6.4. Se o Usuário tiver dúvidas ou requisições a apresentar, deve entrar em contato com a b.boost, por intermédio dos canais disponibilizados em Plataforma, e encaminhar as suas questões, as quais serão respondidas com máxima brevidade.
- RESTRIÇÕES AOS DIREITOS DO USUÁRIO
7.1. O Usuário tem ciência de que o Ordenamento em vigor exige que alguns dados sejam preservados e armazenados para o cumprimento de obrigações legais imediatas e futuras.
7.2. Nesse sentido, nos casos em que o exercício de direito do titular dos Dados Pessoais entrar em conflito com quaisquer dessas obrigações legais, a b.boost terá a obrigação e o direito de limitar o exercício dos direitos do Usuário.
7.3. Ademais, havendo excesso de requerimentos para o exercício de direitos de titulares de Dados Pessoais, poderá ocorrer atrasos na análise e cumprimento dos requerimentos, o que em nenhum aspecto implica em violação das obrigações legais por parte da b.boost.
7.4. A b.boost informará ao requerente titular de Dados Pessoais os prazos estimados para cumprimento das solicitações, bem como justificará eventual atraso por excesso de demanda ou qualquer outra situação justificadora.
- PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.
8.1. A b.boost se empenha em manter os mais altos níveis de segurança, adotando toda sorte de medidas robustas, tecnológica e financeiramente acessíveis para garantir que os Dados Pessoais não sejam alvo de acesso, divulgação e uso não autorizados, bem assim instruindo e recomendando a seus colaboradores que se acautelem para preservar a segurança do que lhes é confiado.
8.2. Quanto maior o nível de criticidade da informação – isto é, de relevância de seu sigilo para proteção dos direitos personalíssimos do Usuário –, maior o número e a intensidade das medidas adotadas, podendo incluir armazenamento em sistemas de computadores controlados e seguros, criptografia, softwares voltados à detecção de tentativas de invasão, sistema de informações protegidos por senha e outros controles similares desenhados para restringir o acesso.
8.3. A despeito dos inúmeros investimentos efetuados e da adoção de incontáveis ferramentas de proteção, a b.boost não pode garantir em absoluto que acessos não autorizados não ocorrerão por obra de criminosos e pessoas dispostas a violar a legislação e ocasionar danos a terceiros, sendo certo, contudo, que isso se mostra altamente improvável diante do cuidado dedicado ao tema.
8.4. O Usuário está ciente, portanto, de que não há garantia total e irrestrita contra acessos não autorizados, competindo à b.boost, enquanto obrigação de meio, empreender os melhores esforços possíveis para dar segurança às informações sob sua tutela.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Os termos desta Política de Privacidade poderão ser periodicamente revisados e alterados a fim de garantir a correspondência com a legislação vigente, bem assim para aperfeiçoar o sistema de proteção e dar máximo conhecimento aos Usuários.
9.2. Compete ao Usuário revisar periodicamente esta Política para que se mantenha informado sobre os métodos adotadas para a proteção de suas informações pessoais, sendo certo que as alterações surtirão efeito imediatamente após sua publicação no site.
9.3. Esta Política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira, acrescendo-se que, na hipótese de compartilhamento dos dados com pessoas autorizadas sediadas no estrangeiro, esta política permanecerá sendo observada, sem prejuízo da legislação aplicável nos locais de sede de referidas pessoas.
9.4. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo como o competente para dirimir quaisquer conflitos que digam respeito a esta política, com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
